CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA E DE ENVIO
1. IVA
Todos os preços apresentados no nosso site incluem o IVA na Espanha. O cliente deverá sempre especificar, no momento da compra, se os dados de faturação forem diferentes dos de entrega, por exemplo, no caso de se tratar de uma empresa. Deverá especificá-lo desde o início, uma vez que, após a compra, não serão efetuadas alterações na faturação que não tenham sido especificadas antes do momento da compra.
A nossa empresa, fora de Espanha, não vende a empresas, apenas a particulares, uma vez que o nosso sistema está totalmente automatizado e não dispõe de um sistema de reconhecimento de números de identificação fiscal intracomunitários. Assim, todas as compras efetuadas fora de Espanha serão faturadas apenas a particulares.
2. DESPESAS DE TRANSPORTE
3. PRAZO DE ENTREGA
*Exceto por motivos de força maior nos meses de março, abril, maio, junho e julho ( época alta), datas em que poderá haver:
1. Esgotamento imediato do stock, sem que o nosso sistema o detete no momento da conclusão da compra. Nesta circunstância, o produto não poderá ser enviado de forma automatizada até que volte a haver stock
2.º Congestionamento nos armazéns do fabricante ou da distribuição devido a excesso de encomendas, incluindo congestionamento na empresa de transporte que não seja do tipo serviço de correio expresso (nesta circunstância, a entrega do produto pode demorar até 10 dias úteis e pode mesmo não ser possível efetuar a entrega)
IMPORTANTE: envie a mercadoria para uma morada onde haja sempre alguém disponível para a receber, que seja correta e que não dê origem a confusões.
Devido a vários fatores (dimensões da mercadoria, valor, fragilidade...),não efetuamos envios para Pontos de Recolha, cacifos, caixas de correio para encomendas ou qualquer outro sistema de receção temporária de encomendas e envios. Caso a morada de envio indicada pelo próprio cliente corresponda a um dos elementos acima mencionados, a JARPIS SL fica isenta de qualquer responsabilidade e não processaremos reclamações relacionadas com o transporte.
A Jarpis, S.L., não se responsabilizará por uma entrega incorreta no local errado devido a: endereço desatualizado, alterado ou endereços duplicados na mesma morada de entrega. Toda esta responsabilidade recai sobre o comprador da mercadoria, que é a pessoa que indica, no processo de compra, a morada de envio da mercadoria e que dispõe, igualmente, de um campo de notas adicionais para indicar moradas mais específicas.
Assim que as encomendas saírem do nosso armazém, procederemos à emissão da fatura, que receberá por e-mail, juntamente com o nome da empresa de transportes e o número de rastreio da sua encomenda.
Também poderá encontrar o seu número de rastreio no nosso site , na secção «Rastreio de envios», introduzindo o seu e-mail e o número do pedido.
4. ESPECIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE ENTREGA
Recomendamos que indique uma morada (por exemplo, a do trabalho ou a de um vizinho) onde haja alguém a quem se possa entregar a encomenda.
5. RECEÇÃO DOS PRODUTOS
Se um ou mais produtos tiverem chegado danificados devido ao transporte, deverá sempre indicá-lo no aviso de receção que é assinado ao transportador no momento da receção da encomenda; terá, em seguida, entre 24 e 48 horas para o comunicar. Se a comunicação não for efetuada dentro do prazo indicado, a Jarpis, S.L. não se responsabiliza pelos danos causados pelo transporte.
Caso exista algum dano e este tenha sido notificado na forma e no prazo previstos, assumiremos todos os custos de transporte adicionais que possam surgir, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e se encontre na sua embalagem e selo originais.
Por favor, tenha em conta que, para que possamos processar qualquer troca ou devolução, é imprescindível que nos contacte previamente. Não aceitaremos qualquer troca ou devolução se não tivermos recebido notificação prévia.
A entrega de produtos volumosos ou que requeiram manuseamento especial será efetuada pela transportadora à porta da rua. Se forem necessários meios especiais para a entrega no interior da habitação, no terraço ou em locais específicos, tal deverá ser solicitado e suportado pelo próprio cliente, de forma externa e independente da Piscinayspa.
NOTA Verificação da mercadoria: É importante verificar o estado da sua compra no momento da receção e, caso observe algum dano supostamente causado pelo transporte, indicá-lo na guia de entrega ao assiná-la. Além disso, os clientes devem verificar se a mercadoria recebida corresponde integralmente ao seu pedido e se tudo está em conformidade.
NOTA Aconselhamento comercial: É importante verificar, antes de efetuar o pedido, a secção «Manuais» para consultar as diferentes informações comerciais do produto, de modo a garantir totalmente a adequação do produto adquirido a cada utilização. Uma vez que a Jarpis, S.L. não se responsabiliza pela adequação do produto a cada caso, caso haja aconselhamento comercial ou mal-entendido entre os nossos agentes e o comprador final.
NOTA Impostos especiais. As cidades e zonas sujeitas a impostos especiais (no caso de Espanha: Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha) serão tributadas de acordo com o imposto correspondente. Esse imposto deverá ser pago pelo cliente final ou destinatário da mercadoria, de acordo com a legislação aduaneira local.
6. RECEÇÃO DE PRODUTOS INCORRETOS
Se um ou mais produtos recebidos não corresponderem ao seu pedido, enviar-lhe-emos os produtos corretos ou reembolsar-lhe-emos o montante correspondente. Assumiremos todos os custos de transporte adicionais que possam surgir, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e se encontre na sua embalagem e selo originais.
7. DEVOLUÇÃO
Direito de rescisão
Tem o direito de rescindir o presente contrato no prazo de 14 dias úteis, sem necessidade de justificação, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e se encontre na sua embalagem e selo originais.
O prazo de desistência expira 14 dias corridos a contar da data em que o senhor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, tomou posse dos bens.
Para exercer o direito de rescisão, deverá notificar-nos através do endereço de e-mail incidencias@piscinayspa.com, a sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca, anexando o seguinte Formulário de Rescisão devidamente preenchido (ou, na sua falta, incluindo no e-mail os dados nele solicitados).
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito por si seja enviada antes do termo do prazo correspondente.
Consequências da rescisão
Em caso de desistência da sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos que tenhamos recebido de si, com exceção dos custos de entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias corridos a contar da data em que formos informados da sua decisão de desistir do presente contrato.Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens ou até que tenha apresentado prova da devolução dos mesmos, consoante a condição que se verificar primeiro.
Deve devolver-nos ou entregar-nos diretamente os bens na morada que lhe indicaremos assim que recebermos a sua decisão de rescindir o contrato, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias úteis a contar da data em que nos comunicar a sua decisão de rescisão do contrato. O prazo será considerado cumprido se efetuar a devolução dos bens antes do termo do referido prazo. Deve assumir os custos diretos da devolução dos bens. Só será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação que não seja a necessária para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Devolução de artigos fornecidos pelo fornecedor
Os artigos fornecidos diretamente pelos nossos fornecedores estarão sujeitos ao prazo de devolução estabelecido por cada fornecedor.
De um modo geral, o prazo máximo para solicitar a devolução destes artigos será de um (1) mês a contar da data de saída ou entrega do artigo, salvo se o fornecedor estabelecer expressamente um prazo diferente.
Após o termo desse prazo de um (1) mês, e desde que o fornecedor em questão assim o estabeleça ou autorize, a devolução poderá estar sujeita a uma dedução de 10 % sobre o valor do artigo, a título de depreciação ou de despesas decorrentes da gestão da devolução.
A aplicação dessa dedução estará, em qualquer caso, condicionada às instruções, condições e autorização do fornecedor, pelo que não será aplicada automaticamente em todos os casos.
Consequentemente, as condições de devolução, aceitação e, se for o caso, aplicação da dedução serão as determinadas pelo fornecedor para cada artigo e operação concreta.
Antes de nos enviar qualquer produto para devolução, precisamos que nos envie fotografias do produto e da sua embalagem para verificarmos se o produto não foi utilizado e se a caixa se encontra em perfeitas condições.
Não serão aceites devoluções de artigos usados, uma vez que, após a utilização, estes perdem o seu valor de mercado. Caso o produto não funcione corretamente, será encaminhado para o serviço técnico para avaliação.
Não serão aceites devoluções de artigos fabricados à medida ou por encomenda (por exemplo: coberturas de inverno, coberturas de verão, piscinas à medida, vedações de segurança, filtros e equipamentos para piscinas públicas, spas de hidromassagem, azulejos para piscinas, tecido/liner/membrana reforçada...), bem como peças de substituição,artigos por encomenda, artigos não publicados online no momento da compra, produtos recondicionados ou da zona outlet, etc.).
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora dos prazos estabelecidos, ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente.
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de não reembolsar o montante total pago se considerar que o produto sofreu uma desvalorização.
A Jarpis S.L. reembolsará o valor do produto da mesma forma que o pagamento foi efetuado, num prazo máximo de 15 dias a contar da data de devolução do produto, desde que este se encontre no mesmo estado em que foi enviado.
SITUAÇÃO DA NOSSA SEDE
EL MOLAR
ESTRADA NACIONAL I, KM 37,5
28710 EL MOLAR (MADRI)
DEVOLUÇÕES PARA EMPRESAS, TRABALHADORES AUTÓNOMOS E PROFISSIONAIS
Para efeitos da presente política, considera-se cliente profissional qualquer empresa, sociedade, trabalhador independente ou profissional que adquira produtos no âmbito da sua atividade comercial, empresarial, profissional ou ofício, independentemente do setor a que pertença.
Estas condições só serão aplicáveis quando a compra estiver relacionada com essa atividade empresarial ou profissional.
Não serão aplicáveis quando o produto for adquirido para uso exclusivamente particular ou pessoal.
Direito de rescisão
As compras efetuadas por clientes profissionais não estarão sujeitas ao direito de rescisão previsto para consumidores e utilizadores.
No entanto, a Piscinayspa poderá aceitar voluntariamente a devolução de determinados produtos, desde que sejam cumpridas todas as condições indicadas a seguir.
Prazo de devolução
O prazo máximo para solicitar uma devolução é de 15 dias corridos a partir da receção do produto.
Qualquer devolução deverá ser previamente comunicada e autorizada pela Piscinayspa.
Não serão aceites devoluções enviadas sem autorização prévia.
Forma de reembolso do montante
Nas devoluções aceites de clientes profissionais, não será efetuado o reembolso do montante.
Após a receção e verificação do produto, a Piscinayspa emitirá um vale no valor correspondente ao produto aceite, que poderá ser utilizado em compras futuras.
O vale não poderá ser trocado por dinheiro em numerário, nem através de reembolso no cartão, transferência bancária ou outro meio de pagamento.
Despesas e transporte de devolução
O cliente profissional deverá tratar da devolução do produto por conta própria e assumir todas as despesas decorrentes do transporte de devolução.
O risco de perda ou danos durante o transporte de devolução será da responsabilidade do cliente até que a mercadoria seja recebida nas nossas instalações.
Estado do produto
Para que uma devolução seja aceite, o produto deverá chegar:
Sem sinais de utilização e em perfeito estado. Completo e sem danos. Com todos os seus acessórios, manuais, documentação e componentes.
Na sua embalagem e caixa originais. Devidamente protegido para evitar danos durante o transporte.
A Piscinayspa reserva-se o direito de recusar a devolução se o produto apresentar sinais de utilização, instalação, montagem, sujidade, danos, falta de componentes, deterioração da embalagem original ou qualquer circunstância que impeça a sua posterior comercialização como produto novo.
Produtos excluídos da devolução
Não serão aceites devoluções de:
Produtos fabricados ou personalizados especificamente para o cliente.
Produtos modificados, cortados ou confecionados à medida.
Produtos solicitados expressamente por encomenda ou por pedido, quando tenham sido adquiridos especificamente junto do fabricante ou fornecedor para satisfazer o pedido do cliente.
Produtos instalados, utilizados ou manipulados.
Produtos que não possam ser novamente comercializados como novos.
Produtos cuja embalagem original tenha sido destruída ou se encontre em condições que impeçam a sua comercialização.
Aceitação das condições
Ao efetuar uma compra na qualidade de empresa, trabalhador independente ou profissional, no âmbito da sua atividade empresarial ou profissional, o cliente declara conhecer e aceitar expressamente estas condições de devolução.
8. GARANTIA
A Jarpis, S.L. garante os seus produtos durante os primeiros 6 meses, de acordo com a legislação em vigor e nos termos legalmente estabelecidos. Posteriormente, e durante um período de 3 anos a contar da data de entrega, caberá ao cliente tratar da garantia diretamente com o fabricante ou com o serviço autorizado pelo fabricante (excluindo dessa garantia as condições especiais especificadas para cada produto, de acordo com a garantia estabelecida pelo respetivo fabricante). Ficam exclusivamente excluídos desta garantia os produtos de outlet e os produtos de demonstração, os quais terão um ano de garantia; da mesma forma, todos os produtos recondicionados que já tenham sido utilizados terão um ano de garantia.
Ficarão excluídas da garantia as avarias causadas por negligência, impactos, utilização ou manuseamento indevido, tensão inadequada, quando aplicável, nem os materiais sujeitos a desgaste devido à sua utilização normal.
Quando a aplicação da garantia for justificada, optar-se-á pela reparação, substituição do artigo, redução do preço ou devolução, nos termos legalmente estabelecidos.
A garantia perderá a sua validade nos casos em que:
- Se modificarem, alterarem ou substituírem alguns dos dados da garantia ou da fatura de compra.
- Se o número de identificação ou o próprio aparelho abrangido pela garantia forem manipulados ou reparados sem o conhecimento do Serviço Técnico.
- Faltar a fatura de compra.
Para fazer valer a garantia, é imprescindível a apresentação da garantia devidamente carimbada, juntamente com a fatura de compra. Para obter a confirmação da garantia, contacte a Jarpis, S.L., por e-mailpara ainfo@piscinayspa.com. Os custos de mão-de-obra serão suportados pela Jarpis, S.L.. Caso a reparação necessária não esteja coberta pela garantia nos termos estabelecidos, o cliente deverá suportar os custos, tanto de reparação como de envio.
CONDIÇÕES DA GARANTIA
No caso de equipamentos que se encontrem fora do território nacional (Espanha), as despesas de envio para tratamento pelo serviço técnico e o envio de devolução para o destino deverão ser suportadas pelos clientes, uma vez que a garantia dos serviços técnicos não cobre os portes internacionais.
9. CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
Pode cancelar a sua encomenda. Se esta ainda não tiver sido enviada, reembolsaremos o valor total da mesma.
Se já tiver sido enviado, deverá devolver a sua encomenda. Neste caso, assim que recebermos a mercadoria na sua embalagem original e em perfeitas condições, procederemos ao reembolso do montante correspondente. No entanto, tenha em conta que os custos de envio da entrega e da devolução serão por sua conta.
Em qualquer caso, por favor, contacte-nos através do endereço info@piscinayspa.com.
10. SEGURANÇA NO PAGAMENTO COM CARTÃO
A Jarpis, S.L. garante-lhe a máxima segurança e confidencialidade quando efetua compras na nossa loja. À semelhança do que aconteceria numa máquina de levantamento automático, quando faz compras na Jarpis, S.L., os dados relativos ao seu cartão de crédito são encriptados utilizando o protocolo de segurança SSL e transmitidos diretamente à instituição financeira correspondente, que é quem aceita ou recusa o pagamento. Desta forma, a informação transmitida pela rede goza de total segurança e a Jarpis, S.L. não retém, em momento algum, esses dados, pelo que não pode nem visualizá-los nem arquivá-los.
11. PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de, em determinadas condições, solicitar aos seus clientes o pagamento por transferência bancária. (Terão de enviar o comprovativo dessa transferência para info@piscinayspa.comparapara que o produto seja enviado rapidamente.)
12. VERIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de contactar os seus clientes e/ou efetuar determinadas verificações sempre que considerar oportuno, com o objetivo de garantir a autenticidade dos dados pessoais fornecidos.
13. LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS
No nosso site, disponibilizamos ligações para outros sites que consideramos poderem ser do interesse dos nossos clientes. No entanto, a Jarpis, S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo que possa aparecer nesses sites.
14. CÓDIGO DE CONDUTA
As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução de litígios e com renúncia a qualquer outra jurisdição, aos tribunais do domicílio do utilizador.
15. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
De um modo geral, as relações com os nossos clientes, decorrentes da prestação dos serviços incluídos no nosso site, estão sujeitas à legislação e à jurisdição espanholas.
Os utilizadores do nosso site estão cientes de tudo o que foi exposto e aceitam-no voluntariamente.16. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Jarpis, S.L. respeita o seu direito à privacidade: apenas utilizaremos os seus dados pessoais para lhe oferecer um melhor serviço. Em hipótese alguma os venderemos ou partilharemos com terceiros. A qualquer momento, poderá aceder aos mesmos, retificá-los ou eliminá-los. Consulte a nossa Política de Privacidade aqui.
17. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica n.º 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Carácter Pessoal, a JARPIS, S.L. informa os seus clientes de que todos os dados pessoais fornecidos serão incluídos num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade da JARPIS, S.L.. A finalidade desse ficheiro é facilitar o processamento das encomendas e enviar, no futuro, ofertas comerciais sobre produtos e serviços que possam ser do interesse dos nossos clientes. A JARPIS, S.L. garante a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos. Assim, compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo relativamente aos dados pessoais e o seu dever de os guardar, bem como a adotar todas as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou utilização não autorizada.
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